PNUD apoia nova estratégia brasileira focada na pessoa idosa

Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, lançada pelo Governo Federal, promove o envelhecimento saudável e ativo

De acordo com a PNAD de 2016, 14,4% da população brasileira têm 60 anos ou mais de idade, correspondendo a 29,6 milhões de pessoas. Promover o envelhecimento ativo, saudável e sustentável da população é uma estratégia necessária para o enfrentamento dos desafios da transição demográfica.

A partir desse contexto, o Governo Federal, por meio do Departamento de Atenção ao Idoso, da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, do Ministério do Desenvolvimento Social, lançou no dia 3 de abril, em Brasília, a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (BAPI), com o intuito de induzir políticas públicas para que comunidades e cidades se tornem mais amigas das pessoas idosas.

A iniciativa – que conta com apoio do Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Saúde, a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do PNUD – tem como prioridade a população idosa vulnerável, embore contemple todas as pessoas idosas. A expectativa é atingir idosas e idosos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que ultrapassa 6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais.

A ideia da estratégia é reconhecer os municípios que assumem o compromisso de garantir o direito das pessoas idosas e de desenvolver ações voltadas a essa população. Os Estados participarão sensibilizando, mobilizando e capacitando os municípios na estratégia, e também apoiarão no monitoramento e identificaçao dos municípios habilitados ao reconhecimento, de acordo com sua evolução.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a BAPI oferecerá mais qualidade de vida para as pessoas com mais de 60 anos, além de fortalecer a Política Nacional do Idoso. “O Brasil tem que se tornar gradualmente um país que atenda essa população crescente de idosos, que têm necessidades especiais e problemas que precisam ser resolvidos urgentemente”, afirmou.

A coordenadora nacional de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde,Maria Cristina Hoffmann, ressaltou que o proceso de envelhecimento é uma das principais conquistas da humanidade, mas surge com uma série de desafios. “A Estratégia é uma oportunidade para responder essas necessidades”, disse. Hoffmann ressaltou a validade da inclusão do tema nas agendas políticas e técnicas e, com isso, “reconhecer a contribuição e o valor das pessoas idosas”.

A responsável pelo tema de pessoas idosas na OPAS/OMS, Carla Lisboa, reforçou a importância do reconhecimento do cenário de transição demográfica e elogiou a iniciativa do Governo brasileiro: “Ela torna o Brasil um exemplo”.

O diretor de país do PNUD Brasil, Didier Trebucq, lembrou que “valorizar a pessoa idosa e considerar seriamente o envelhecimento da população são vitais para a realização da Agenda 2030. Afinal, as questões que envolvem esse segmento populacional são transversais e perpassam quase todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. De acorco com Trebucq, “mais atenção e investimento aos idosos é uma das intervenções indispensáveis para se construir uma sociedade mais justa”.

O PNUD e a pessoa idosa

A pessoa idosa é um tema prioritário na agenda do PNUD Brasil, no eixo “Pessoas”. O Programa da ONU une esforços à Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, do Ministério da Saúde, para apoiar a implementação de ações de atenção à pessoa idosa.

De acordo com o ministro Osmar Terra, “nós só vamos diminuir as desigualdades investindo no desenvolvimento humano. E investir em uma estratégia que promova a qualidade de vida da pessoa idosa é investir no desenvolvimento humano”. Durante a construção da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, o PNUD contribuiu com aportes e diretrizes conceituais sobre desenvolvimento humano.

De acordo com o diretor de país do PNUD Brasil, “o esforço coletivo é importante para apoiar a criação de uma nova agenda voltada para o envelhecimento ativo e saudável, com vistas a reduzir as vulnerabilidades e promover os direitos, as capacidades e a resiliência dos idosos, cumprindo assim o compromisso da Agenda 2030 não deixar ninguém para trás”.

Saiba mais sobre a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa
O processo de adesão e desenvolvimento da estratégia pelos municípios terá cinco fases. São elas:

Fase 1 Assinatura do Termo de Adesão, quando devem ser indicados dois gestores para participarem de capacitação.

Fase 2 – Verificação do funcionamento ou criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; capacitação dos gestores municipais, via EAD do MDS; produção de um diagnóstico municipal; e a elaboração de estratégia por parte do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Fase 3 – Discussão de projeto de lei com a população; aprovação do plano por parte da Câmara de Vereadores; sanção da lei pelo prefeito; ampla divulgação da lei.

Fases 4 e 5 – Execução da lei.

Após a conclusão das fases, estão previstas reavaliações anuais das metas e ações.

Fonte: PNUD Brasil