Comissão da ASP vai reforçar importância da participação e do controle social


Uma nova comissão foi estruturada na Ação Social do Paraná (ASP) com o objetivo de fortalecer as causas defendidas pela entidade nos mecanismos de participação e controle social. Denominada de Comissão Institucional de Controle Social, a novidade reúne a coordenação da entidade e representantes da ASP nos fóruns, conselhos de direitos e políticas públicas e conferências para organizar, planejar, sistematizar e fortalecer as participações nestes espaços.

Os mecanismos de participação e controle social são ferramentas importantes do regime da democracia participativa previsto na Constituição Brasileira. Muito além do voto, a democracia participativa permite ao cidadão atuar diretamente na vida política do país. Uma dessas possibilidades de participação direta se dá por meio da representação da sociedade civil organizada nos conselhos de direitos e políticas públicas, os quais tem sua composição estabelcecida por representantes da sociedade civil organizada, usuários da política pública e representantes do poder público. A finalidade dos conselhos é de deliberar sobre a elaboração do orçamento e das políticas públicas prioritárias em cada área, de serem consultados e de fiscalizar a execução destas políticas.

A ASP está presente atualmente no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI), Conselho Municipal de Saúde, Fórum Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e Fórum Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

A nova comissão atuará no sentido de facilitar e articular o acesso às informações sobre as normativas, documentos e processos que envolvem as políticas pública aos colaboradores da instituição, fortalecendo ainda mais a relação da instituição nas instâncias de controle social, além disso, irá buscar fortalecer a atuação junto à rede de entidades parceiras nas lutas pelos direitos da população atendida.