A Ação Social do Paraná tem contribuído com o controle social no processo em construção da democracia participava. Esse comando constitucional tem permitido que cada vez mais a sociedade civil possa acompanhar e fiscalizar o poder público e, nesse aspecto, temos contribuído com a participação em conselhos de direitos e em políticas setoriais, atuando enormemente na destinação dos recursos dos fundos para muitos projetos e serviços.
É importante citar a participação em outros cenários, como é o caso do orçamento participativo, que trabalha todas as comunidades e suas principais necessidades. A ASP também esteve presente na Frente Nacional das ILPIs e na Frente Nacional de Fortalecimento dos Conselhos, sempre no sentido da construção de políticas públicas capazes de aliviar o sofrimento e agonia de muitos conselhos e asilos duramente atingidos durante a pandemia de COVID-19.
A ASP, ainda, teve participação nas representações internacionais em diversos eventos no Chile, Panamá, Costa Rica e Paraguai. A instituição também se fez presente em eventos do Fórum Social Mundial no Brasil, Senegal e na Tunísia.
Esta pequena exposição mostra a grande capacidade mobilizadora da ASP, tendo em vista a participação social da nossa tão importante Democracia Participativa! São poucas as entidades beneficentes que têm esta visão tão apurada da importância do Controle Social através dos seus vários aspectos.
Por José Araujo da Silva – Secretário da Diretoria da Ação Social do Paraná, Conselheiro Estadual de Assistência Social, Conselheiro Municipal e Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Curitiba e Conselheiro Nacional de Saúde.
Ao longo do ano a Ação Social do Paraná esteve representada nas seguintes instâncias:
Conselhos:
• Conselho Municipal de Assistência Social:
11 reuniões ordinárias; 12 extraordinárias; 11 reuniões da Comissão de Financiamento; 04 Comissão de Monitoramento das Deliberações da XIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Conselheiras: Inês Barbosa e Daniela Tisoni.
• Conselho Estadual de Assistência Social:
7 reuniões ordinárias; 2 reuniões extraordinárias; 2 reuniões da Comissão de revisão da Lei e do RI do CEAS-PR; 3 reuniões nacionais do Fonaceas; 7 reuniões da CIB, sendo live orientativa sobre inscrições de entidades em conselhos de assistência social, juntamente com uma conselheira representante do CNAS.
Conselheiro: José Araújo da Silva
• Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa:
11 reuniões ordinárias; 04 extraordinárias; 12 reuniões de comissões de financiamento.
Conselheiras: Mônica Freitas e Noemi Ferreira.
• Conselho Estadual do Direito do Idoso:
11 reuniões ordinárias; 11 reuniões na Comissão de Acompanhamento a Conselhos Municipais; da Comissão de Conferência, da Comissão Eleitoral e reuniões do Grupo de Trabalho Emergencial de combate a COVID-19 - CEDI-PR. Conselheiros Estadual: José Araújo da Silva – Presidente do CEDI e Claudia Costa Carneiro.
• Conselho Municipal de Saúde:
11 reuniões ordinárias; 11 reuniões da Comissão de Assistência à Saúde.
Conselheira: Claudia Costa Carneiro e Dirce Luz.
• Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:
10 reuniões ordinárias; 01 extraordinária; 06 de câmara de institucionalidade; 03 da comissão de organização da live do dia mundial da alimentação; 01 live do dia mundial da alimentação; 01 audiência pública sobre o Mesa Solidária.
Conselheiras: Tammy R. Kochanny e Jéssica de Lima.
• Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional:
10 reuniões ordinárias.
Conselheiras: Tammy R. Kochanny e Jéssica de Lima.
• Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional:
07 reuniões ordinárias.
Conselheira: Tammy R. Kochanny.
• Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
11 reuniões ordinárias; 15 extraordinárias; 14 reuniões de articulação da sociedade civil; 08 reuniões da Comissão Câmara Permanente do orçamento, planejamento financeiro e ética.
Conselheiros: Fred Dias e Fernanda Almeida.
• Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente:
14 reuniões ordinárias; 14 extraordinárias; 18 reuniões de articulação da sociedade civil; 11 reuniões da Comissão de Financiamento; 11 reuniões da Força-Tarefa Infância Segura - FORTIS.
Conselheiros: Fred Dias e Fernanda Almeida.
Conferências:
• Pré-Conferência Municipal de Assistência Social;
• XIV Conferência Municipal de Assistência Social.
Delegadas: Inês Barbosa e Daniela Tisoni.
• Conferência Popular de Segurança Alimentar e Nutricional
Delegada: Tammy R. Kochanny.
• XIII Conferência Estadual de Assistência Social;
• XII Conferência Nacional de Assistência Social.
Delegado: José Araújo da Silva
Fóruns e outras organizações:
• Coordenador Geral do Fórum Paranaense da Pessoa Idosa;
• Membro Tesoureiro da Diretoria do Fórum Nacional Permanente pelos Direitos da Pessoa Idosa e do XIII Encontro Nacional realizado pelo Fórum Nacional Permanente pelos Direitos da Pessoa Idosa via virtual;
• Membro da Frente Nacional para as Instituição de Longa Permanência para Idosos -ILPIs;
• Membro do grupo Questões Jurídicas ILPIs;
• Membro representante do Fórum Nacional Permanente dos Direitos da Pessoa Idosa e com representação no Comitê Organizador do Encontro Latino-americano e Caribenho sobre o envelhecimento das pessoas idosas – Madri + 20;
• Membro da Frente de Fortalecimento dos Conselhos de Defesa de Direitos da Pessoas Idosa.
Eleições:
A ASP foi eleita para compor os conselhos:
• Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2022-2023;
• Conselho Estadual do Direito do Idoso biênio 2021-2023;
• Entidade Suplente no Conselho Estadual de Assistência Social biênio 2022-2023.